Na Krämer PI, oferecemos uma gama completa de serviços em Propriedade Intelectual, visando proteger e valorizar os ativos intangíveis de nossos clientes. Nossos serviços incluem:
Para que um sinal distintivo seja exclusivo, é necessário que ele seja solicitado e concedido pelo órgão competente no país de interesse. No Brasil, essa função cabe ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, autarquia responsável pela concessão do registro de marca.
A marca pode se tornar um dos principais ativos do negócio, agregando valor ao produto ou serviço, diferenciando-o dos concorrentes e assegurando recompra, recomendação e uma participação estável no mercado.
Os cuidados relacionados ao uso do sinal, como a vigilância contínua e o monitoramento semanal de pedidos potencialmente conflitantes, são fundamentais para preservar o poder distintivo da sua marca.
Nossa atuação no contencioso de matérias inerentes à propriedade intelectual é direcionada pelo resultado útil do processo para o cliente. Por isso, estamos preparados para exaurir, de forma segura, as possibilidades de composição amigável da disputa, economizando tempo e recursos para os nossos clientes. Além disso, somos especializados na condução de negociações, transações e mediações de forma efetiva.
Também temos ampla experiência na formulação de estratégias para a defesa de ativos intangíveis em todas as instâncias, abrangendo:
Nossa equipe está preparada para desenvolver a melhor estratégia para a proteção e defesa da sua marca no Brasil e no exterior. Entre em contato com nossos especialistas e descubra como podemos ajudar!
O desenho industrial tem como finalidade resguardar a configuração ornamental tridimensional e não funcional de um objeto ou embalagem, bem como o conjunto estético de linhas e cores que podem ser aplicados a um produto, conferindo-lhe um visual inovador e exclusivo em seu exterior.
A proteção autoral é conferida àqueles que expressam sua criatividade por meio das artes. As obras artísticas e intelectuais são automaticamente protegidas no momento de sua divulgação, sem a necessidade de registro formal para sua validade. No entanto, o registro em órgãos oficiais pode fortalecer a segurança jurídica e facilitar a comprovação da autoria e da titularidade.
Entre os registros recomendados, destacam-se:
No Brasil, o software recebe tratamento semelhante ao das obras literárias, garantindo ao seu criador proteção por direitos autorais. Para reforçar a segurança jurídica, oferecemos suporte completo no pedido administrativo de registro de software, assessoria especializada e elaboração de contratos que viabilizam sua exploração segura e justa.
Além disso, atuamos judicialmente contra o uso indevido de software ou aplicativos por terceiros, garantindo a proteção dos seus direitos e prevenindo infrações à sua propriedade intelectual.
Registro Utilizando Blockchain
Para garantir a proteção e sigilo de projetos criativos, utilizamos tecnologia blockchain como ferramenta inovadora para o registro de anterioridade. Esse método assegura a integridade das criações ao oferecer um registro imutável e rastreável, fortalecendo a comprovação da autoria e a proteção contra usos não autorizados.
Nosso escritório está preparado para orientar e auxiliar na escolha da melhor estratégia de proteção para cada tipo de criação. Entre em contato e proteja seus ativos intelectuais com segurança e eficiência!
Proteção de Invenções e Modelos de Utilidade
Atuamos na proteção da sua invenção ou modelo de utilidade, que têm como objetivo solucionar problemas técnicos, apresentar aplicação industrial e contar com atividade inventiva. Nossa atuação inclui busca de anterioridade, redação técnica e depósito de patentes de invenção e modelos de utilidade.
A proteção concedida transforma a solução inovadora em um direito exclusivo nos países do seu interesse comercial por um período determinado, garantindo segurança jurídica e competitividade ao seu negócio.
Tipos de Patente:
Patente de Invenção (PI)
A Patente de Invenção protege soluções técnicas inovadoras que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Para garantir uma proteção eficaz, analisamos a invenção sob todos os aspectos e elaboramos a melhor estratégia para exclusão de terceiros, assegurando seu direito exclusivo.
Modelo de Utilidade (MU)
O Modelo de Utilidade protege objetos ou partes deles que apresentem uma nova configuração estrutural, capaz de gerar melhorias funcionais no uso ou na fabricação. Essa modalidade é ideal para aprimoramentos técnicos em produtos já existentes.
Freedom To Operate (FTO)
Procedimento preventivo essencial para garantir que uma empresa ou titular não enfrente barreiras jurídicas relacionadas à Propriedade Intelectual ao lançar um novo produto ou processo no mercado nacional. Essa análise estratégica identifica potenciais riscos e traça caminhos seguros para viabilizar a produção sem conflitos de patentes existentes.
Busca de Anterioridade
A Busca de Anterioridade, ou Análise de Viabilidade, é uma etapa preventiva indispensável para avaliar possíveis impedimentos ao pedido de registro. Esse processo verifica a existência de registros semelhantes, define a melhor forma de apresentação do pedido e identifica oportunidades para o uso seguro da marca no mercado.
Nossa equipe está preparada para desenvolver a melhor estratégia para a proteção e defesa da sua marca e invenções no Brasil e no exterior. Entre em contato para garantir a segurança dos seus ativos intangíveis!
Compreendemos a necessidade do empreendedor que busca agilidade no lançamento do produto mínimo viável (MVP) e deseja tornar seu negócio cada vez mais próspero e escalável.
Por isso, oferecemos uma ampla gama de serviços voltados à elaboração de documentos societários e contratos essenciais para startups e franquias.
Entre os principais documentos que elaboramos estão:
Além da elaboração de contratos, atuamos no acompanhamento regulatório completo, auxiliando na mitigação de riscos e garantindo conformidade com as exigências legais. Também assessoramos startups na captação de investimentos, preparando a empresa para receber capitalização de investidores e expandir suas operações com segurança jurídica.
Atuamos ativamente desde a construção das estratégias para negociação, redação e revisão até as averbações de contratos que envolvem a criação, uso e titularidade de ativos intangíveis perante os órgãos competentes. Nesse contexto, estamos aptos a assessorar na elaboração de instrumentos que estabeleçam limites e direitos de forma lícita e equilibrada, proporcionando segurança jurídica e a melhor tratativa para o seu negócio.
Nossa equipe está pronta para auxiliar sua startup ou franquia a crescer com bases sólidas e bem estruturadas. Entre em contato para saber mais sobre como podemos ajudar seu negócio a alcançar novos patamares de sucesso!
A Indústria da Moda, além de englobar diversas atividades econômicas, está em constante expansão no Brasil e no mundo.
Diante das especificidades desse setor, nosso escritório oferece soluções jurídicas abrangentes para a proteção de todas as etapas da cadeia produtiva. Atuamos desde a concepção e desenvolvimento de criações até a defesa de direitos violados, garantindo a segurança e exclusividade das marcas, designs e produtos no mercado.
Nossa assessoria inclui a elaboração de contratos de licenciamento, cessão de direitos, registro de marcas, patentes e desenhos industriais, além da proteção contra cópias e concorrência desleal. Com uma abordagem estratégica, buscamos assegurar que empreendedores e empresas do setor da moda operem com tranquilidade e respaldo jurídico.
Entre em contato com nossa equipe para entender como podemos fortalecer e proteger seu negócio!
Nossa consultoria é pautada por uma atuação interdisciplinar, com foco total na construção de soluções juridicamente seguras e comercialmente viáveis para a atividade empresarial do cliente. Somos orientados pela busca da melhor solução, sempre atentos às vulnerabilidades e riscos envolvidos. Nosso diferencial está na avaliação integrada das questões apresentadas, permitindo o desenvolvimento de soluções personalizadas e estrategicamente alinhadas ao negócio.
Além disso, oferecemos assessoria completa na gestão e monitoramento de ativos intangíveis, garantindo a proteção efetiva dos direitos de propriedade intelectual, bem como o acompanhamento de possíveis infrações e medidas preventivas. Nosso compromisso é proporcionar um ambiente jurídico sólido para que nossos clientes possam inovar e expandir com segurança.
Essa abordagem multidisciplinar nos permite oferecer aos nossos clientes um suporte completo e estratégico, garantindo proteção de seus ativos intangíveis enquanto solucionamos outras demandas correlatas no âmbito empresarial e jurídico.
